A pandemia do Covid-19 afetou o mundo todo, vários setores foram atingidos diretamente, alguns deles, já retornaram às suas atividades normais seguindo os protocolos sanitários, outros, seguem com muitas restrições e incertezas. Esta é a atual situação dos artistas e dos segmentos diretamente ligados a eles. Por este motivo, está em vigência desde meados deste ano, a Lei Emergencial da Cultura 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc.

 Em sua primeira fase, o setor primário foi contemplado, ou seja, os próprios artistas das mais variadas áreas receberam um amparo financeiro para minimizar os prejuízos causados pela proibição de eventos. Já para a segunda etapa, os espaços culturais, devidamente cadastrados e que atendem todas as exigências do edital, serão beneficiados. Em Campos Novos, ao todo foram 21 cadastros prévios, sendo que 12 deles, foram homologados por atender todos os pré-requisitos.

 A inscrição destes espaços para esta etapa tinha como prazo final o dia 30 de novembro deste ano. Além de atender os requisitos legais presente no edital, cada empresa tinha que oferecer propostas de contrapartidas à Fundação Cultural Camponovense em prol de alunos de escolas públicas ou comunidade em geral. Estes projetos deveriam atender demandas coletivas, culturais, e de forma gratuita, no importe de 30% do valor que fossem beneficiados.

De acordo com a Superintendente da Fundação Cultura Camponovense, Camila Girardi Borges, essas contrapartidas serão realizadas após a retomada das atividades dos espaços culturais. Cada um dos espaços receberá o recurso total de R$ 6 mil que deverá ser pago em parcela única ainda neste ano.

 Ainda conforme Camila, a Fundação Cultural está apenas aguardando a homologação dos cadastros dos espaços culturais pelo Mapa Cultural SC, plataforma do Estado, para efetivar o pagamento. Essa homologação é o último passo para a confirmação do preenchimento dos requisitos pelos 12 espaços já reconhecidos no âmbito municipal cultural. 

“Cada espaço atingiu o valor, com base nas despesas justificadas para a equipe produtora da fundação, reconhecida pela comissão avaliadora, entre o período de 20 de março a 31 de dezembro”, concluiu Camila.

Fonte: Ascom Prefeitura de Campos Novos.